O texto de hoje é direcionado para os Fisioterapeutas que possuem (ou desejam abrir) uma clínica, mas não tem funcionários. (trabalham sozinhos).
Com a alteração da lei do Simples, através da LC 155, foi criada uma condição de permanência no anexo 3 do simples (melhores alíquotas). Foi exigido, a partir de janeiro de 2018, que a empresa gaste no mínimo 28% do faturamento com a folha de pagamento (inclui o pró-labore dos sócios). Lembrando que a base de cálculo é sempre do acumulado dos últimos 12 meses, tanto no faturamento, quanto nos gastos com a folha. Caso a empresa não atinja os 28%, ela será tributada no anexo 5 (bem mais caro que o 3).
Sendo assim, os colegas que constituíram uma empresa de Fisioterapia, mas não tem equipe, devem fazer contas para checar a melhor (menos pior) opção de tributação atualmente. Vamos ao exemplo:
- Fisioterapeuta fatura R$ 10.000,00 por mes. Nao tem funcionário e recolhe 1 salario mínimo de pró-labore(R$ 937,00):
Razao entre Faturamento e folha = 9,37%.
Neste caso teria que subir o recolhimento de pró-labore para R$ 2800,00 para permanecer no anexo 3 com alíquota de 6%, caso contrario aumenta a alíquota para 15,50.
Vamos as considerações:
1) Nao cumprir e permanecer recolhendo sobre 1 salario mínimo e mantendo o faturamento em R$ 10000,00. Gastos:
- 15,50% de imposto(Simples anexo 5): R$ 1550,00 mais INSS Sócio(11% sobre os R$ 937,00) = R$103,07. Total de R$ 1653,07
2) Se cumprir e aumentar o pro-labore para R$ 2800,00 e permanecer no anexo 3. Gastos:
- 6% de imposto (Simples, anexo 3)= R$ 600,00 mais INSS Sócio(11% sobre R$ 2800,00) = R$ 308,00 mais Imposto de Renda(que vai reter do sócio sobre os R$ 2800,00) = 44,10 (valor aproximado, que pode ter uma parte recuperada na restituição do IR) Total: R$ 952,10.
3) Optar pelo lucro presumido, mantendo seu pró-labore em 937 reais: Impostos federais (11,33% juntos): R$ 1133,00 mais 31% inss(11% do socio mais 20% da empresa): R$ 290,47 mais ISSQN Municipal (em Belo Horizonte, por exemplo, 3%): 300,00. Total: R$ 1723,47
4) Fechar a empresa e recolher como Profissional Liberal: Imposto de Renda pessoa Física sobre os R$ 10.000,00(pode reduzir ao fazer livro caixa e se tiver dependentes): R$1709,85 mais 20%INSS sobre o teto: R$ 1129,16 mais ISS Municipal (em BH valor mensal aproximado): R$ 80,00. Total: R$ 2919,01 Obs: Este valor pode variar em função de outros aspectos. E nesta opção o Fisioterapeuta não é obrigado a ter um contador e não gasta com o crefito da empresa.
Resumo: O gasto com os tributos irá aumentar em todas opções se comparado com o modelo anterior a 2018. Mas o esforço de aumentar o pro-labore para os Fisioterapeutas que não tem equipe (opção 2) reduz o impacto da nova lei, além de aumentar a contribuição para quando aposentar.
Conversem com seus contadores e façam contas. As contas podem variar de acordo com cada contexto. Leiam a lei na íntegra para conhecer mais.
Sucesso e bons negócios.
Abraços,
Bernardo Chalfun
Fisioconsult – Soluções de Gestão em Fisioterapia